Redução de alunos<br>por turma
A política educativa não deve ser norteada por critérios economicistas mas sim por critérios pedagógicos que promovam o sucesso escolar e melhorem o processo de aprendizagem.
Esta é uma ideia de fundo que o PCP defende e que está na base da sua proposta de redução do número de alunos por turma. Desta forma, acredita-se, um importante passo pode ser dado no sentido da melhoria da qualidade do ensino. Essa foi mesmo a convicção reiterada pela deputada comunista Ana Virgínia, no passado dia 7, no debate onde a proposta da sua bancada esteve em análise conjuntamente com diplomas do PEV, PS, BE e CDS. Todos baixaram à comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias.
Pela voz de Nilza de Sena, o PSD – confessado adepto da política de fecho de escolas e concentração em mega-agrupamentos e que aumentou o número de alunos por turma – sustentou que «não há nexo de causalidade» entre esse aumento e o sucesso escolar, argumentando ainda que a «média de alunos por turma em Portugal é igual à da OCDE».
Iludiu assim a verdadeira situação das turmas sobredimensionadas com que professores e alunos são confrontados, realidade para a qual Ana Virgínia chamou a atenção, identificando de forma clara os principais problemas, sobretudo com alunos dos primeiros ciclos de ensino. Referiu, designadamente, a questão da qualidade do ensino / aprendizagem, da dificuldade de promover o sucesso escolar, da impossibilidade de aprofundar conteúdos, da «incapacidade de prestar um apoio individualizado, da improbabilidade de poder gerir, pedagogicamente e com eficácia, a indisciplina dentro da sala de aula».
Daí a proposta do PCP com vista à redução do número de alunos por turma nos vários níveis de ensino, atendendo a circunstâncias como as turmas com alunos com necessidades especiais, turmas do ensino artístico ou do ensino profissional. Essa redução, de acordo com o diploma comunista, poderá ser aplicada de forma progressiva em função de critérios como, por exemplo, os primeiros anos de cada ciclo ou as turmas com insucesso escolar superior à média.
